06/09/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:12

Decorrido prazo de AGUINALDO TEIXEIRA DOS REIS em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:19

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
21/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:10

Juntada de documento sirea
19/08/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:07

Juntada de documento sirea
19/08/2025 09:03

Juntada de documento sirea
16/07/2025 11:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/06/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:53

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
18/06/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 09:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025
18/06/2025 09:53

Homologada a Transação
16/06/2025 17:09

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __16_/__06_/ 2025, às 14h30, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 4 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:32

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:27

Juntada de contestação
17/02/2025 13:15

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:03

Juntada de emenda à inicial
17/12/2024 13:00

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
16/12/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
16/12/2024 14:31

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2024 12:02

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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