21/08/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
30/07/2025 21:47

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 00:23

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:27

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:00

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
18/06/2025 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 10:00

Transitado em Julgado em 16/06/2025
18/06/2025 10:00

Homologada a Transação
16/06/2025 17:07

Juntada de Ata de audiência
15/06/2025 10:57

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 08:58

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __16_/__06_/ 2025, às 14h40, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 17:56

Juntada de contestação
24/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:00

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 13:00

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 04:12

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 04:12

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 04:12

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 04:12

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
13/12/2024 12:13

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 17:44

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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