30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
12/08/2025 12:38

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 00:23

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:16

Juntada de Informações prestadas
25/06/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 11:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
25/06/2025 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 09:58

Transitado em Julgado em 17/06/2025
25/06/2025 09:58

Homologada a Transação
18/06/2025 15:45

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 10:34

Juntada de documentos diversos
10/06/2025 10:31

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 09:23

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 11:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __17_/__06_/ 2025, às 11h10, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:21

Juntada de contestação
06/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 13:04

Juntada de manifestação
19/12/2024 14:37

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 06:54

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 06:54

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 06:54

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 06:54

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 19:23

Juntada de manifestação
13/12/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
13/12/2024 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 18:42

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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