05/05/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
05/05/2022 12:14

Juntada de Informação
05/05/2022 12:14

Recebidos os autos
05/05/2022 12:13

Juntada de Certidão
05/05/2022 12:13

Juntada de Certidão
28/09/2021 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2021 08:14

Juntada de Certidão
28/09/2021 08:14

Juntada de Informação
26/08/2021 09:47

Juntada de Certidão
05/05/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JURIPIRANGA -PB em 04/05/2021 23:59.
26/04/2021 01:48

Juntada de manifestação
12/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 12/04/2021.
10/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0013916-62.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE JURIPIRANGA -PB APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 82901622 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 8 de abril de 2021.

JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
08/04/2021 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 11:52

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2021 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/02/2021 23:59.
10/11/2020 22:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 22:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:35

Juntada de Petição (outras)
04/11/2020 15:35

Juntada de Petição (outras)
04/11/2020 15:10

Juntada de Petição (outras)
30/09/2020 16:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/02/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/02/2020 12:22

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
14/01/2020 19:42

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
14/01/2020 19:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/01/2020 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/01/2020 17:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
30/10/2019 08:35

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
30/10/2019 08:30

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
26/09/2019 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
25/09/2019 09:28

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
04/09/2018 17:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/09/2018 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/08/2018 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/08/2018 17:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/08/2018 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4493900 CONTRA-RAZOES
27/08/2018 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4495335 CONTRA-RAZOES
24/08/2018 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
24/08/2018 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
22/05/2018 16:21

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
22/05/2018 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/05/2018 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/05/2018 14:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/04/2018 08:33

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÕNICO DA JUSTIÇA
16/04/2018 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4449375 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
09/04/2018 13:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/03/2018 12:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/03/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/03/18 ÀS PÁGINAS 349/678
02/03/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2018. Nº de folhas do processo: 298
26/02/2018 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/02/2018 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
20/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
07/02/2018 13:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 07.02.2018 PAGS. 1674 A 1776
15/01/2018 10:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2018
06/12/2017 15:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/12/2017 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/12/2017 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/12/2017 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4330358 RECURSO ESPECIAL
04/12/2017 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4363304 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
04/12/2017 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4334178 RECURSO ESPECIAL
04/12/2017 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4334179 RECURSO EXTRAORDINARIO
04/12/2017 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4330424 RECURSO EXTRAORDINARIO
23/11/2017 10:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/11/2017 18:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/11/2017 11:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIPONIBILIZADO EM 14/09/17 ÀS PÁGINAS 2071/2323
15/09/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2017. Nº de folhas do processo: 252
06/09/2017 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/09/2017 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO
05/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
22/08/2017 19:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2017
22/08/2017 11:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/08/2017 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
21/08/2017 19:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
21/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2017

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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