23/07/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:01

Juntada de Informações prestadas
25/06/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:56

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
25/06/2025 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 09:56

Transitado em Julgado em 17/06/2025
25/06/2025 09:56

Homologada a Transação
18/06/2025 15:42

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 09:30

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __17_/__06_/ 2025, às 11h30, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:25

Juntada de contestação
12/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:14

Juntada de manifestação
09/12/2024 15:56

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:40

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 07:40

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 07:40

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 07:40

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
02/12/2024 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 11:48

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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