09/09/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo de ANIZIA BATISTA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:28

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:06

Juntada de documento sirea
22/08/2025 14:06

Juntada de documento sirea
22/08/2025 14:00

Juntada de documento sirea
16/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:50

Decorrido prazo de ANIZIA BATISTA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 09:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
25/06/2025 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 09:57

Transitado em Julgado em 17/06/2025
25/06/2025 09:57

Homologada a Transação
23/06/2025 18:58

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
20/06/2025 20:46

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 15:45

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 09:59

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __17_/__06_/ 2025, às 14h40, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:36

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 09:36

Cancelada a conclusão
13/05/2025 09:21

Conclusos para julgamento
09/05/2025 06:35

Juntada de manifestação
22/04/2025 13:08

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:15

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:03

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024 17:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/07/2024 11:59

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:46

Conclusos para julgamento
27/07/2024 00:22

Decorrido prazo de ANIZIA BATISTA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 11:34

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 11:34

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:07

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:56

Juntada de manifestação
10/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
06/06/2024 12:18

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2024 10:00

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2024 10:00

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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