30/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/07/2025 11:29

Juntada de Informação
25/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:25

Juntada de recurso inominado
26/06/2025 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
26/06/2025 09:22

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 17:35

Juntada de Ata de audiência
18/06/2025 15:32

Juntada de alegações/razões finais
18/06/2025 14:10

Juntada de alegações/razões finais
18/06/2025 14:10

Juntada de substabelecimento
10/06/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __18_/__06_/ 2025, às 15h00, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:45

Juntada de contestação
21/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:43

Juntada de Certidão
01/02/2025 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 06:15

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
31/01/2025 16:22

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 12:16

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 12:16

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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