01/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/07/2025 11:46

Juntada de Informação
01/07/2025 11:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2025 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:05

Decorrido prazo de EVA FERNANDES DOS PASSOS REIS em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação polo passivo em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006752-86.2022.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EVA FERNANDES DOS PASSOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA - MA15075-A e ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO - MA13686-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A e CARLA DA PRATO CAMPOS - BA60700-A DESTINATÁRIO(S): EVA FERNANDES DOS PASSOS REIS ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO - (OAB: MA13686-A) JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA - (OAB: MA15075-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437069928) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:03

Conhecido o recurso de EVA FERNANDES DOS PASSOS REIS - CPF: *64.***.*41-72 (RECORRENTE) e não-provido
28/05/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 17:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 08:38

Conclusos para julgamento
30/01/2025 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
18/01/2025 11:53

Outras Decisões
05/10/2023 07:59

Conclusos para julgamento
04/10/2023 17:30

Recebidos os autos
04/10/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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