18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ELENILVA MARIA DA COSTA Advogados do(a) RECORRIDO: LUKE CESAR LIMA BEZERRA - MT22089/O, JOSE CARLOS BARRANQUEIRO JUNIOR - MT21637/O O processo nº 0003756-52.2019.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
20/12/2022 09:08

Conclusos para julgamento
20/12/2022 00:54

Decorrido prazo de ELENILVA MARIA DA COSTA em 19/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de ELENILVA MARIA DA COSTA em 14/12/2022 23:59.
24/11/2022 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2022 12:02

Juntada de ato ordinatório
22/11/2022 15:57

Juntada de embargos de declaração
09/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
07/11/2022 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2022 16:31

Juntada de Certidão de julgamento
10/10/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:19

Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
16/05/2022 14:39

Conclusos para julgamento
14/05/2022 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:54

Decorrido prazo de ELENILVA MARIA DA COSTA em 05/05/2022 23:59.
27/04/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:04

Outras Decisões
20/04/2022 15:04

Conclusos para julgamento
20/04/2022 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/04/2022 21:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/04/2022 21:03

Juntada de termo
13/04/2022 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:21

Decorrido prazo de ELENILVA MARIA DA COSTA em 06/04/2022 23:59.
04/04/2022 19:08

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2022 19:05

Juntada de Certidão de julgamento
24/03/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/03/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 14:37

Incluído em pauta para 30/03/2022 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
03/02/2021 19:32

Conclusos para julgamento
03/02/2021 14:51

Recebidos os autos
03/02/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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