TRF1 - 1089910-98.2024.4.01.3400
1ª instância - 14ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1089910-98.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DAVID CONCEICAO DIAS COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVA MAGALI DA SILVA NETO - BA30801 POLO PASSIVO:DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO e outros SENTENÇA (Embargos de Declaração) Conheço dos presentes embargos de declaração, por serem tempestivos e próprios.
A embargante - Fundação Cesgranrio - apontou erro material, nos termos do art. 1.022, II, do CPC, ao afirmar que o nome do impetrante foi incorretamente indicado como David Conceição Dias Coelho, quando o correto seria David Victor Rocha do Nascimento, conforme documentos constantes do Id 2156682312.
De fato, a sentença (Id 2173211296) referiu-se equivocadamente ao impetrante como David Conceição Dias Coelho: “Cuida-se de mandado de segurança impetrado por DAVID CONCEICAO DIAS COELHO [...]” (ID 2173211296).
O vício consiste em evidente erro material, que pode ser corrigido independentemente de modificação do conteúdo decisório.
Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, apenas para corrigir o nome do impetrante, haja vista o erro material, que deve constar como David Victor Rocha do Nascimento.
Proceda a Secretaria à correção no cadastro do polo ativo.
Intimem-se, inclusive o impetrante para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação da União.
Brasília, data da assinatura. assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento) -
04/11/2024 23:35
Recebido pelo Distribuidor
-
04/11/2024 23:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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