18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PAULA CRISTINY AGUIAR Advogados do(a) RECORRENTE: RICARDO PECHANSKY HELLER - RS66044-A, CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A, MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS64211-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O processo nº 0006265-53.2019.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
19/10/2022 11:54

Juntada de contrarrazões
11/10/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 14:06

Juntada de ato ordinatório
11/10/2022 01:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/10/2022 23:59.
26/09/2022 17:52

Juntada de embargos de declaração
13/09/2022 17:26

Juntada de manifestação
08/09/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 10:34

Conhecido o recurso de PAULA CRISTINY AGUIAR - CPF: *35.***.*84-64 (RECORRENTE) e não-provido
01/09/2022 22:05

Juntada de Certidão de julgamento
01/09/2022 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2022 11:51

Juntada de manifestação
10/08/2022 11:25

Juntada de manifestação
09/08/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:06

Incluído em pauta para 26/08/2022 14:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT.
07/03/2022 15:37

Juntada de manifestação
26/01/2022 11:31

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 14:42

Juntada de manifestação
18/01/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 17:07

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/07/2020 17:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/07/2020 11:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005818-69.2024.4.01.3310

Natiele de Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edna de Jesus Andrade Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1028515-62.2025.4.01.3500

Lourdes de Fatima Vinhal de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marciene Mendonca de Rezende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1006850-03.2024.4.01.3701

Aylla Sophia Passos da Silva

Caixa Economica Federal

Advogado: Carla da Prato Campos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 1004926-65.2025.4.01.0000

Fernando Ludolf de Almeida Junior

Uniao Federal

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 1018863-89.2018.4.01.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ana de Oliveira Frazao Vieira de Mello

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 08:57

Exibir Processo