TRF1 - 0014426-64.2014.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

L. DE S. C. BRANCO EIRELI

CNPJ: 16.640.802/0001-04

Advogados

FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA

CPF *58.***.*22-49

PRISCILA LIMA MONTEIRO

CPF *26.***.*71-15

IGOR DE MENDONCA CAMPOS

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL AM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2021 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de L. DE S. C. BRANCO EIRELI em 14/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal AM em 07/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:55

    Decorrido prazo de L. DE S. C. BRANCO EIRELI em 26/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:33

    Decorrido prazo de L. DE S. C. BRANCO EIRELI em 26/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 18:09

    Juntada de manifestação

  • 06/04/2021 11:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 11:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/03/2021 11:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 22/03/2021 22:29

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2021 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 18:47

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 09:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/11/2020 09:57

    RECEBIDOS DO TRF

  • 13/02/2015 09:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - Processo remetido ao Eg. TRF 1ª Região em cumprimento ao r despacho doc. 32.

  • 13/02/2015 09:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/02/2015 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2015 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.12/2015 - PUBLICADO EM 30/01/2015

  • 29/01/2015 15:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/01/2015 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/01/2015 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.12/2015

  • 27/01/2015 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Publicar o doc. 32.

  • 22/01/2015 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2015 08:56

    Conclusos para despacho - Despacho. Apelação do Impetrado.

  • 08/01/2015 08:53

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 22/12/2014 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N.171/2014 - PUBLICADO EM 22/12/2014

  • 18/12/2014 11:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DELEGADO RECEITA/PFN

  • 18/12/2014 11:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DELEGADO RECEITA/PFN

  • 17/12/2014 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.171/2014

  • 17/12/2014 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Publicar o doc. 22.

  • 05/12/2014 15:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 28/11/2014 16:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/11/2014 16:08

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 05/11/2014 10:41

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 23/10/2014 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2014 18:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) PFN.

  • 20/10/2014 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL.

  • 20/10/2014 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) NOTIFICAÇÃO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL.

  • 20/10/2014 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/10/2014 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2014 16:41

    Conclusos para decisão- LIMINAR

  • 15/10/2014 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INICIAL

  • 15/10/2014 14:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2014

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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