28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1031684-55.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES - RN5776-A POLO PASSIVO:JOSE LUCIANO PONTES SOUZA JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO SILVA PIMENTA - MG128506-A DESTINATÁRIO(S): JOSE LUCIANO PONTES SOUZA JUNIOR FLAVIO SILVA PIMENTA - (OAB: MG128506-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436979101) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 27 de maio de 2025.
21/03/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/03/2025 10:42

Juntada de Informação
10/03/2025 10:33

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO PONTES SOUZA JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:14

Juntada de contrarrazões
10/02/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO PONTES SOUZA JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 20:02

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 21:34

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 14:10

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:36

Juntada de Informação
14/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:39

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:41

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 20:27

Juntada de contrarrazões
16/10/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:57

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:26

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 14:40

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 09:48

Juntada de embargos de declaração
04/09/2024 14:53

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 14:53

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE LUCIANO PONTES SOUZA JUNIOR - CPF: *93.***.*23-49 (AUTOR)
04/09/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 11:52

Conclusos para julgamento
21/04/2024 00:37

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO PONTES SOUZA JUNIOR em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:27

Juntada de impugnação
25/03/2024 06:22

Juntada de Certidão
25/03/2024 06:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:55

Juntada de contestação
17/03/2024 09:28

Juntada de contestação
20/02/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
31/07/2023 10:05

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2023 21:06

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2023 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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