05/08/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 13:34

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:30

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MARINA DE OLIVEIRA ALENCAR em 11/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
14/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1034367-62.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1079885-60.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARINA DE OLIVEIRA ALENCAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO BATISTA FELIPE RAMALHO - PB18721-A e LIDIA DE FREITAS SOUSA - PB10919-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARINA DE OLIVEIRA ALENCAR e CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
11/06/2025 12:35

Expedição de Comunicação entre instâncias.
11/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:19

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:33

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:27

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
30/08/2024 10:44

Juntada de substabelecimento
25/04/2024 14:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
05/04/2024 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:07

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:08

Juntada de petição intercorrente
04/03/2024 08:46

Juntada de manifestação
29/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:41

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
21/02/2024 12:34

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:34

Juntada de Certidão
20/02/2024 00:02

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 19/02/2024 23:59.
26/01/2024 12:20

Juntada de petição intercorrente
25/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:04

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:03

Juntada de contrarrazões
20/11/2023 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 00:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 23:30

Juntada de contrarrazões
28/09/2023 12:33

Juntada de contrarrazões
19/09/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:33

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:12

Conclusos para decisão
24/08/2023 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
24/08/2023 18:12

Juntada de Informação de Prevenção
24/08/2023 16:40

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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