09/09/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo de ALMIR RAFAEL DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 10:28

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:50

Juntada de documento sirea
21/08/2025 11:50

Juntada de documento sirea
21/08/2025 11:45

Juntada de documento sirea
17/07/2025 08:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/06/2025 18:58

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
18/06/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 10:10

Transitado em Julgado em 16/06/2025
18/06/2025 10:10

Homologada a Transação
16/06/2025 15:23

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 09:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __16_/__06_/ 2025, às 10h50, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:43

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
02/04/2025 11:54

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 10:27

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ALMIR RAFAEL DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:03

Juntada de contestação
11/12/2024 14:50

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:41

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
20/09/2024 14:55

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 14:43

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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