TRF1 - 0008249-19.2012.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO ANDRADE DE CARVALHO GOMES

CPF *83.***.*13-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: GUSTAVO ANDRADE DE CARVALHO GOMES Advogado do(a) RECORRIDO: GILMAR PEREIRA ROSA - MT12544-A O processo nº 0008249-19.2012.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

  • 28/05/2022 02:40

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 02:40

    Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRADE DE CARVALHO GOMES em 27/05/2022 23:59.

  • 22/04/2022 17:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT

  • 22/04/2022 17:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/04/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 17:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/03/2022 18:00

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 22/10/2020 14:56

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - PET. 11.282/MT - DECISÃO PRESIDENTE

  • 21/10/2020 18:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA EM 21.10.2020 - DA UNIÃO (AGU-PU) (CIÊNCIA)

  • 15/10/2020 01:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/10/2020 01:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/09/2020 16:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 30/09/2020 16:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GUSTAVO ANDRADE DE CARVALHO GOMES

  • 29/09/2020 18:13

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - MANTER SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/08/2020 10:47

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 02/10/2015 14:41

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - PARA AGUARDAR JULGAMENTO DA PET 10.790/MT

  • 08/09/2015 09:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2015 09:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GUSTAVO ANDRADE DE CARVALHO GOMES

  • 07/07/2015 10:54

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO

  • 08/06/2015 17:07

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - "Assim, defiro o prazo de 20 (vinte) dias, a fim de possibilitar o cadastramento dos causídicos no E-Cint (arts. 1º e 3º da Portaria Diref nº 57 - SJMT), sob pena de correrem os prazos para a parte, independe

  • 12/05/2015 09:46

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 08/05/2015 15:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MT - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO

  • 30/04/2015 17:07

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - "A matéria discutida nos autos é atualmente objeto de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça na PET nº 10.790/MT, relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques. Assim, reconsidero a decisão para determin

  • 09/03/2015 10:25

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 27/02/2015 09:13

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 20/02/2015 16:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR - PETIÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO AO STJ

  • 20/02/2015 10:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MT - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO

  • 20/02/2015 10:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO/DESPACHO - BOLETIM 21/2015 - DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO - SITE DA IMPRENSA NACIONAL NO DIA 20/02/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 23/02/2015.

  • 19/02/2015 09:10

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOLETIM N. 21/2015, REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 18/02/2015 16:26

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - "Desta forma, em face de decisão definitiva proferida pela Turma Nacional de Uniformização, determino a devolução dos autos ao Relator acórdão, nos termos do art.54º, XVIII, da Res. PRESI/COJEF 17 de 19/09/14

  • 10/06/2014 10:53

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 15/05/2014 10:02

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELA UNIÃO

  • 12/05/2014 15:14

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 09/05/2014 12:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MT - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO

  • 08/05/2014 13:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO - disponibilizado na Edição Eletrônica do Diário da Justiça Federal da Primeira Região no sítio da Imprensa Nacional - http://portal.in.gov.br/in/leitura_jornais/ - no dia 8 de maio de 2014, com val

  • 07/05/2014 13:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOLETIM N. 60/2014 - REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 25/04/2014 16:30

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 25/04/2014 14:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 14/04/2014 13:58

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: Procuradoria Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria da União, INCRA, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal.

  • 14/04/2014 13:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE JULGAMENTOS - BOLETIM N. 056/2014 - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO - SITE DA IMPRENSA NACIONAL NO DIA 14/04/2014, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 15/04/2014

  • 10/04/2014 17:00

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA SESSÃO DE 25/04/2014 - 14 HORAS

  • 19/03/2013 11:10

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DISTRIBUIDO

  • 18/03/2013 12:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VANESSA CURTI PERENHA GASQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2012

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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