09/09/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA LUZ em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:30

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:43

Juntada de documento sirea
21/08/2025 11:43

Juntada de documento sirea
21/08/2025 11:42

Juntada de documento sirea
29/07/2025 18:50

Juntada de Informações prestadas
21/07/2025 10:56

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 18:58

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
18/06/2025 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 10:05

Transitado em Julgado em 16/06/2025
18/06/2025 10:05

Homologada a Transação
16/06/2025 15:23

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 09:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __16_/__06_/ 2025, às 10h40, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 09:58

Juntada de impugnação
20/03/2025 06:00

Juntada de contestação
24/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:34

Juntada de documentos diversos
11/02/2025 14:19

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:38

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
08/01/2025 13:59

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 15:54

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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