10/06/2022 00:49

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DRF EM SAO LUIS MA em 09/06/2022 23:59.
12/05/2022 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 21:58

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/05/2022 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2022 13:22

Expedição de Mandado.
06/10/2021 08:37

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 05/10/2021 23:59.
10/09/2021 19:04

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 23:07

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021 23:07

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021 23:07

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021 23:07

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021 11:27

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021 11:27

Proferida decisão interlocutória
08/05/2021 01:16

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DRF EM SAO LUIS MA em 07/05/2021 23:59.
20/04/2021 10:00

Conclusos para despacho
06/04/2021 14:57

Juntada de manifestação
27/03/2021 05:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
27/03/2021 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
23/03/2021 14:57

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 14:47

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0021194-58.2014.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LOJAS RIACHUELO SA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DRF EM SAO LUIS MA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DRF EM SAO LUIS MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
18/03/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
18/03/2021 18:45

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/06/2020 12:35

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/10/2019 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/10/2019 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/10/2019 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/10/2019 11:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
18/09/2019 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/09/2019 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/09/2019 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 11/09/2019.
09/09/2019 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/09/2019 13:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDOS EFETIVAMENTE EM 14/06/2019.
31/01/2019 15:54

Conclusos para decisão
20/11/2018 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/11/2018 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2018 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/09/2018 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/05/2018 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/05/2018 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO EFETIVAMENTE EM 27/11/2017.
05/06/2017 14:02

Conclusos para decisão
05/06/2017 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/04/2017 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 05/04/2017.
31/01/2017 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/01/2017 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/01/2017 14:06

Conclusos para despacho
25/01/2017 14:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª)
25/01/2017 14:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
10/01/2017 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/12/2016 11:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/11/2016 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/10/2016 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - divulgação (a) no E-DJF1, Ano VIII, N. 123, em 05/07/2016, e sendo considerado publicado a partir do dia 06/07/2016, conforme a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, Art. 4º, §3º e §4º.
26/08/2016 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/08/2016 14:10

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
19/08/2016 13:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2016 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 04/07/2016.
28/06/2016 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/06/2016 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/06/2016 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/06/2016 14:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
22/01/2016 14:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/11/2015 12:07

PARECER MPF: APRESENTADO
11/09/2015 14:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO MPF
14/08/2015 09:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/02/2015 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/12/2014 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/11/2014 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/11/2014 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/09/2014 07:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.
04/09/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.
16/06/2014 13:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Impetrate
30/05/2014 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 99 27.05.2014
19/05/2014 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/05/2014 08:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
02/05/2014 18:39

Conclusos para decisão
02/05/2014 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2014 17:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. LIMINAR.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2014

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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