TRF1 - 1052580-76.2024.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 13:30
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 08:50, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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30/07/2025 13:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/07/2025 13:30
Transitado em Julgado em 30/07/2025
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30/07/2025 13:30
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CLARA SAMPAIO COSTA - CPF: *14.***.*88-68 (AUTOR)
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30/07/2025 13:30
Homologada a Transação
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30/07/2025 13:27
Juntada de Certidão
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30/07/2025 11:14
Juntada de Ata de audiência
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19/07/2025 01:24
Decorrido prazo de MARIA CLARA SAMPAIO COSTA em 18/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:15
Decorrido prazo de MARIA CLARA SAMPAIO COSTA em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 01:46
Publicado Despacho em 17/07/2025.
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17/07/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 11:50
Processo devolvido à Secretaria
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15/07/2025 11:50
Juntada de Certidão
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15/07/2025 11:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/07/2025 11:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/07/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 07:56
Conclusos para despacho
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09/07/2025 10:04
Juntada de questão de ordem
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08/07/2025 16:18
Processo devolvido à Secretaria
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08/07/2025 16:18
Juntada de Certidão
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08/07/2025 16:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2025 16:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2025 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
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25/06/2025 15:50
Conclusos para despacho
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25/06/2025 14:09
Juntada de questão de ordem
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1052580-76.2024.4.01.3300 AUTOR: MARIA CLARA SAMPAIO COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: Fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para a colheita de depoimento das partes e respectivas testemunhas (no máximo três), que deverão comparecer à sala de audiências da 5ª Vara, independentemente de intimação, conforme dados abaixo: Tipo: Instrução e julgamento Sala: 5ª VF SJBA SALA 2 Data: 30/07/2025 Hora: 08:50 Intimem-se.
Salvador, 18 de junho de 2025.
SERVIDOR (assinado digitalmente) -
18/06/2025 09:12
Juntada de Certidão
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18/06/2025 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2025 09:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2025 09:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/06/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 12:04
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 08:50, 5ª VF SJBA SALA 2 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
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13/05/2025 18:27
Processo devolvido à Secretaria
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13/05/2025 18:27
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 10:14
Conclusos para despacho
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18/02/2025 09:44
Juntada de réplica
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06/02/2025 16:18
Juntada de Certidão
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06/02/2025 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/02/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 11:30
Juntada de contestação
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24/09/2024 08:50
Juntada de Certidão
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24/09/2024 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/09/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 10:51
Juntada de Certidão
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29/08/2024 04:20
Juntada de dossiê - prevjud
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29/08/2024 04:20
Juntada de dossiê - prevjud
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29/08/2024 04:20
Juntada de dossiê - prevjud
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29/08/2024 04:20
Juntada de dossiê - prevjud
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29/08/2024 04:20
Juntada de dossiê - prevjud
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28/08/2024 07:52
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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28/08/2024 07:52
Juntada de Informação de Prevenção
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27/08/2024 16:53
Recebido pelo Distribuidor
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27/08/2024 16:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/08/2024 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
Despacho • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
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