29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000322-24.2022.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA FRANCILENE SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - MA8928-A e JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): MARIA FRANCILENE SILVA SOUZA JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - (OAB: MA9152-A) FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - (OAB: MA8928-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437069985) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025.
25/10/2022 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/10/2022 12:29

Juntada de Informação
25/10/2022 12:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/10/2022 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:28

Decorrido prazo de MARIA FRANCILENE SILVA SOUZA em 21/10/2022 23:59.
19/09/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:07

Conhecido o recurso de MARIA FRANCILENE SILVA SOUZA - CPF: *02.***.*61-03 (RECORRENTE) e provido
16/09/2022 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2022 15:17

Juntada de Certidão de julgamento
20/08/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 08:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2022 11:22

Conclusos para julgamento
08/08/2022 10:00

Recebidos os autos
08/08/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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