31/07/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 00:10

Decorrido prazo de OSMAN ANTONIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002948-72.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSMAN ANTONIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AILSON FRANCA DE SA - DF45314 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: OSMAN ANTONIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS AILSON FRANCA DE SA - (OAB: DF45314) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
29/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
16/05/2025 20:21

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 13:16

Juntada de manifestação
01/04/2025 14:08

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 14:08

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 17:00

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 15:02

Juntada de outras peças
22/03/2025 00:03

Decorrido prazo de OSMAN ANTONIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:14

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 17:52

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 17:52

Concedida a gratuidade da justiça a OSMAN ANTONIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *26.***.*10-12 (AUTOR)
06/03/2025 17:52

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 11:53

Conclusos para julgamento
01/07/2024 09:33

Juntada de réplica
28/06/2024 18:19

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2024 10:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
20/05/2024 09:25

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
15/05/2024 23:33

Juntada de contestação
08/05/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:18

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/04/2024 17:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
30/04/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
30/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:58

Juntada de laudo de perícia médica
27/03/2024 00:49

Decorrido prazo de OSMAN ANTONIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:05

Juntada de manifestação
14/03/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:05

Perícia agendada
14/03/2024 12:59

Recebidos os autos
14/03/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/03/2024 17:54

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 14:05

Conclusos para decisão
23/01/2024 03:58

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2024 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
22/01/2024 11:01

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2024 16:44

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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