TRF1 - 0034668-51.2013.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA

CNPJ: 04.907.186/0001-18

Advogados

FERNANDO GOMIDES BORGES

OAB: 21530/GO

CPF *62.***.*53-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2021 19:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 28/04/2021 15:50

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 16:00

    Juntada de Informação

  • 23/03/2021 16:00

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 11/03/2021 00:01

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:01

    Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA em 11/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:29

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 14/01/2021 15:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0034668-51.2013.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034668-51.2013.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO GOMIDES BORGES - GO21530 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-18 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 12 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 12/01/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 17:50

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

  • 18/12/2020 01:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/12/2020 00:59

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/11/2020 11:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/11/2020 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 12:20

    Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 21/07/2020 12:23

    Juntada de manifestação

  • 14/02/2020 15:11

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2020 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 18:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 18:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 18:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 18:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2019 12:37

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/10/2016 19:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/10/2016 19:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 25/10/2016 17:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CÓPIA

  • 25/10/2016 17:00

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 25/10/2016 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO

  • 25/10/2016 11:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 24/10/2016 10:15

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 14/07/2016 14:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/07/2016 13:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 13/07/2016 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CERTIDÃO

  • 13/07/2016 14:52

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 13/07/2016 11:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO

  • 13/07/2016 10:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 13/07/2016 09:51

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 27/05/2016 15:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/05/2016 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 25/05/2016 11:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CERTIDÃO

  • 25/05/2016 11:44

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 24/05/2016 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/05/2016 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 24/05/2016 09:42

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 16/12/2015 13:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/12/2015 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 11/12/2015 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CERTIDÃO

  • 11/12/2015 11:18

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 10/12/2015 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CERTIDÃO

  • 09/12/2015 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PARA CERTIDÃO

  • 09/12/2015 09:44

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 11/11/2015 20:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/11/2015 20:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 06/11/2015 13:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CERTIDÃO

  • 06/11/2015 13:04

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 05/11/2015 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/11/2015 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 04/11/2015 07:03

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 10/04/2015 14:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/04/2015 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 09/04/2015 15:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CERTIDÃO

  • 09/04/2015 15:02

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 08/04/2015 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO

  • 08/04/2015 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 12/01/2015 12:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/01/2015 12:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 31/10/2014 07:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 08/10/2014 15:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/10/2014 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 07/10/2014 20:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 07/10/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2014

Ultima Atualização
12/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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