05/08/2025 17:15

Juntada de procuração
01/08/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 10:58

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 10:57

Juntada de procuração
26/06/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:05

Decorrido prazo de MARIA RITA RODRIGUES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:40

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010983-91.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RITA RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALLEX GUIMARAES COSTA - BA71688 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 20:14

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 12:00

Juntada de Informações prestadas
27/03/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA RITA RODRIGUES DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 14:37

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 14:37

Homologada a Transação
07/03/2025 12:58

Conclusos para julgamento
28/02/2025 18:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/02/2025 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 06:54

Juntada de contestação
19/12/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
04/11/2024 14:49

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 17:07

Juntada de procuração
29/10/2024 17:02

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 17:02

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000428-78.2025.4.01.3506

Emanuelly Vitoria de Oliveira dos Santos

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Jose Abel do Nascimento Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1035447-84.2025.4.01.3300

Jane Medeiros Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1018066-18.2024.4.01.3100

Suzane Fernandes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Almeida da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1069313-16.2021.4.01.3400

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Aline Pereira Fernandes - ME

Advogado: Weber Teixeira da Silva Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2021 10:29

Exibir Processo

Processo nº 1026994-78.2022.4.01.3600

Universidade Federal do Parana - Ufpr

Maria Carolina Dias Lenhardt

Advogado: Rozane da Vitoria Kisel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2022 10:20

Exibir Processo