TRF1 - 1009241-31.2024.4.01.3700
1ª instância - 13ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009241-31.2024.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: FRANCISCO SALES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROMARIO LISBOA DUTRA - MA14977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Intimadas as partes para que especificassem as provas que ainda pretendiam produzir, a partes permaneceram inertes. É o breve relatório.
Decido.
Nos termos do artigo 357 do CPC passo ao saneamento do feito.
O ponto controvertido da presente lide consiste em saber se a parte Autora preenche os requisitos para o reconhecimento, como especial, dos períodos descritos na petição inicial, bem como para a concessão do benefício da Aposentadoria por tempo de contribuição.
Sem questões processuais pendentes, dou por encerrada a instrução processual.
Façam-se conclusos para julgamento, observando-se ao disposto no art. 12 do NCPC.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
05/02/2024 09:45
Recebido pelo Distribuidor
-
05/02/2024 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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