11/07/2025 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/07/2025 11:12

Juntada de Informação
10/07/2025 11:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2025 00:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:44

Publicado Intimação polo passivo em 30/05/2025.
30/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1017258-61.2021.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CRISTIAN EMANUELLE SEIXAS RABELO POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA MOURA GAMA - BA834-A e FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR - MA20211-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES JUNIOR - (OAB: MA20211-A) ANA PAULA MOURA GAMA - (OAB: BA834-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437070022) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025.
28/05/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:16

Conhecido o recurso de CRISTIAN EMANUELLE SEIXAS RABELO - CPF: *31.***.*53-20 (RECORRENTE) e provido em parte
28/05/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 16:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:12

Conclusos para julgamento
09/04/2025 01:28

Juntada de manifestação
07/04/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:37

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 15:59

Determinada Requisição de Informações
07/03/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:55

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:49

Recebidos os autos
11/11/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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