28/08/2025 14:56

Juntada de manifestação
18/08/2025 14:24

Conclusos para decisão
16/08/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/08/2025 23:59.
03/07/2025 19:55

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2025 12:53

Juntada de contrarrazões
05/06/2025 10:53

Juntada de contrarrazões
30/05/2025 12:15

Juntada de contrarrazões
29/05/2025 14:29

Juntada de agravo interno
29/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007500-95.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1048521-16.2023.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VALERIA CRISTINA SILVA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO - PI12964-A POLO PASSIVO:YDUQS EDUCACIONAL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: VALERIA CRISTINA SILVA ALVES e YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
27/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:01

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 10:15

Conclusos para decisão
25/06/2024 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:37

Juntada de contrarrazões
28/05/2024 17:14

Juntada de contrarrazões
27/05/2024 16:15

Juntada de contrarrazões
21/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:41

Juntada de manifestação
20/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 11:53

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 19:26

Conclusos para decisão
08/03/2024 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - JUÍZA FEDERAL CONVOCADA CYNTHIA DE ARAUJO LIMA LOPES
08/03/2024 19:26

Juntada de Informação de Prevenção
08/03/2024 16:13

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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