30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:57

Decorrido prazo de EDGAR VALENTE CORDEIRO em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:05

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012862-90.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

V.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELINA ALMEIDA DE SOUZA - AP622 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 12:31

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:30

Transitado em Julgado em 02/04/2025
27/03/2025 14:16

Juntada de manifestação
26/03/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 21:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/03/2025 16:10

Juntada de manifestação
17/03/2025 16:02

Juntada de manifestação
07/03/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 08:06

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:51

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 15:51

Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 15:51

Concedida a gratuidade da justiça a E. V. C. - CPF: *71.***.*24-02 (AUTOR)
06/03/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 11:07

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:56

Juntada de Ofício
17/10/2024 16:47

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
17/10/2024 15:47

Juntada de manifestação
16/10/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 01:27

Decorrido prazo de EDGAR VALENTE CORDEIRO em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:35

Juntada de réplica
24/09/2024 21:18

Juntada de Certidão
24/09/2024 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:32

Juntada de contestação
26/08/2024 13:30

Juntada de Ofício
16/08/2024 00:34

Decorrido prazo de EDGAR VALENTE CORDEIRO em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/08/2024 12:54

Juntada de laudo pericial
04/08/2024 15:47

Juntada de laudo de perícia social
30/07/2024 00:31

Decorrido prazo de EDGAR VALENTE CORDEIRO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 19:27

Juntada de ato ordinatório
16/07/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:20

Recebidos os autos
16/07/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/07/2024 17:23

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 17:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 10:04

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
10/07/2024 12:19

Juntada de Informação de Prevenção
09/07/2024 18:40

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2024 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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