05/09/2025 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 10:55

Juntada de Certidão
02/08/2025 13:50

Juntada de Informações prestadas
27/06/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:34

Decorrido prazo de ELICLEIDE JOVITA MIRANDA DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003154-25.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELICLEIDE JOVITA MIRANDA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELVES FERNANDES DE FREITAS - BA66444 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 14:57

Expedição de Documento RPV.
13/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ELICLEIDE JOVITA MIRANDA DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:31

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 11:31

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 11:31

Homologada a Transação
22/04/2025 09:55

Conclusos para julgamento
21/04/2025 19:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/04/2025 10:03

Juntada de contestação
08/04/2025 07:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 23:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
27/03/2025 14:06

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 16:36

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 16:13

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1047209-32.2023.4.01.3700

Ana Valeria Reis Godois

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leandro Pereira Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/06/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1066580-43.2022.4.01.3400

Alexandre Borges Fernandes Guimaraes

Uniao Federal

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2022 22:25

Exibir Processo

Processo nº 1005414-22.2018.4.01.3700

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Gerlandy Leao da Silva

Advogado: Arnaldo Vieira Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 1028979-41.2025.4.01.4000

Jose Luiz Rodrigues da Silva

(Inss) Gerente Executivo - Aps Teresina ...

Advogado: Safira Feitosa de Matos Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1015316-80.2024.4.01.3702

Lorrana Duarte Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ezequiel Alves Carvalho Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 14:09

Exibir Processo