28/05/2025 00:00

Intimação

Processo: 0002971-38.2006.4.01.3700 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALZIRA PEREIRA RIBEIRO, FATIMA DOS REMEDIOS SANTOS DA CRUZ, SONIA IARA PONTES VIEIRA, ARTUR AZEVEDO PAULINO VARAO, LEA DE OLIVEIRA CALVET, MARINALDA DA SILVA SILVEIRA, EDISON RODRIGUES PAULINO, HELIANE DE SOUZA SILVA, CRISANTHEME DE CASTRO SANTOS, ANTONIO RAIMUNDO SANTOS DA CRUZ, MARIA DAS GRACAS COSTA MONTEIRO, FLORA MARIA SARAIVA DE MORAES REGO, ANTONIO CARLOS DE SOUZA SILVA, MAYCO SILVA LAMI, WILSON DE JESUS BARROS, GLACINETE MELO FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA EDNA LOBATO DURANS, MARIA DE JESUS LIMA DE SOUSA, LUIZ DE SOUZA LIMA, TEREZINHA DE JESUS CASTRO JANSEN FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Considerando a expressa anuência da parte executada, manifestada na petição de ID 2176557567, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, constantes do documento de ID 2171182535, os quais totalizam o montante de R$ 2.002,19 (dois mil e dois reais e dezenove centavos), atualizados até fevereiro de 2005.

Tal quantia deverá ser destinada aos advogados da parte exequente, a título de honorários advocatícios referentes à fase de cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo legal para eventual interposição de recurso contra a presente decisão, deverá ser confeccionada a minuta do ofício requisitório.

Na sequência, abra-se vista às partes para manifestação, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do artigo 7º, § 5º, da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório e à ampla defesa.

Ultrapassado o referido prazo sem apresentação de impugnações, proceda-se ao envio eletrônico dos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para fins de conferência e migração do sistema.

Após, intimem-se as partes e aguarde-se o efetivo pagamento do requisitório.

Efetuado o depósito dos valores requisitados, dê-se imediata ciência aos beneficiários, para que tomem conhecimento da disponibilidade dos valores.

Na sequência, registrem-se os autos conclusos para à extinção da execução, no termo do artigo 924, II, do CPC.

Intimem-se.

São Luís, data do registro eletrônico. 5ª Vara Federal SJMA (Documento assinado e datado digitalmente)
22/03/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
16/03/2017 14:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA TRF 1ª REGIÃO P/APRECIAÇÃO.
16/03/2017 14:40

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - CERTIDAO/...DESAPENSAMENTO DOS AUTOS...
15/03/2017 17:21

REMESSA ORDENADA: TRF
15/03/2017 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/01/2017 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VIII, Nº 212 EM 16/11/2016, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 17/11/2016, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E
14/12/2016 16:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES - AUTOR
13/12/2016 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS ADVOGADO
17/11/2016 09:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - + 2 ANEXOS
14/11/2016 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 71/2016
09/11/2016 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VIII, Nº 170 EM 12/09/2016, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 13/09/2016, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (
27/10/2016 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / ADVOGADO REU
15/09/2016 09:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/09/2016 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 54/2016
25/08/2016 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
25/08/2016 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/08/2016 13:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS
15/08/2016 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA PGF
15/07/2016 11:09

CARGA: RETIRADOS PGF
15/07/2016 11:03

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIDAO/....TRASLADO DE COPIA DA SENTENÇA DE FL...
14/07/2016 14:33

TRASLADO PECAS ORDENADO
14/07/2016 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/07/2016 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
13/07/2016 11:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
10/02/2015 15:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/12/2014 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 120 DO DIA 26/06/2014
15/09/2014 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DA PET. DO EMBDO
12/09/2014 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ESCRITORIO DE MACIEIRA
27/06/2014 15:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/06/2014 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 49/2014
12/06/2014 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/04/2014 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DO PARECER TÉCNICO DO INSS
25/03/2014 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA PGF
21/02/2014 10:04

CARGA: RETIRADOS PGF
18/02/2014 08:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CONTADORIA
13/02/2014 09:43

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM INFORMAÇÃO E CÁLCULO
22/04/2013 10:47

REMETIDOS CONTADORIA
19/04/2013 09:04

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
19/04/2013 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNEM-SE OS AUTOS A CONTADORIA....
19/04/2013 09:03

Conclusos para despacho
16/04/2013 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA D PETIÇÃO DOS EMBDOS
15/04/2013 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 304 FOI PUBLICADO ATRAVÉS DO EXPEDIENTE 04/2013 NO E-DJF1 Nº 10 DO DIA 15/01/2013
12/04/2013 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ESCRITÓRIO DE MÁRIO MACIEIRA
16/01/2013 16:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS POR JULIANNA MENDONÇA NEVES DEVIDAMENTE AUTORIZADA
11/01/2013 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 004/2013
12/12/2012 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO INSS - FICHAS FINANCEIRAS - ANEXO 2
12/12/2012 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
12/12/2012 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA PGF
23/11/2012 09:36

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
04/06/2012 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-djf1 nº 84 em 02/05/2012
04/06/2012 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - e-djf1 nº 25 em 03/02/2012
27/04/2012 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 33/2012
19/04/2012 17:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
19/04/2012 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/04/2012 17:31

Conclusos para despacho
17/04/2012 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
17/04/2012 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/04/2012 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE MÁRIO MACIEIRA
06/02/2012 11:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/02/2012 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 11/2012
26/09/2011 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/09/2011 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/07/2011 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PE4TIÇÃO / FICHAS FINANCEIRAS - (NO ANEXO)
15/07/2011 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-dljf1 nº 99 em 27/05/2011
14/07/2011 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2011 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU
15/06/2011 19:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/06/2011 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELOS EMBARGADOS...
15/06/2011 19:08

Conclusos para despacho
15/06/2011 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA EMBARGADA
14/06/2011 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ESCRITÓRIO DE DR. MACIEIRA
02/06/2011 17:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
25/05/2011 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 56/2011
13/05/2011 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/05/2011 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PETIÇÃO DO INSS
04/05/2011 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROCURADORIA FEDERAL
01/04/2011 08:29

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL/MA
25/03/2011 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
23/03/2011 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/03/2011 18:35

Conclusos para despacho
14/03/2011 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CONTADORIA
14/03/2011 12:21

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM INFORMAÇÃO E CÁLCULO
07/12/2010 15:44

REMETIDOS CONTADORIA - EM FACE DESPACHO DE FL.
07/12/2010 13:40

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
07/12/2010 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DECOT, PARA INFORMAR DA POSSIBILIDADE DE ATENDER AO PLEITO...
30/11/2010 12:42

Conclusos para despacho
28/10/2010 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DA PETIÇÃO DO EXEQUENTE
27/10/2010 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR MARIO MACIEIRA
23/08/2010 16:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/08/2010 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO E-DJF1 ANO II, Nº 156 DE 16/08/2010
06/08/2010 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE Nº 52/2010
21/07/2010 08:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/07/2010 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS EMBARGADOS ...
24/04/2010 12:38

Conclusos para despacho
08/10/2009 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DA PETIÇÃO DO EMBARGANTE
29/07/2009 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU
17/07/2009 08:26

CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA
13/07/2009 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - REF. DESPACHO FL. 123 (CÁLCULOS DE FLS. 124/186)
06/07/2009 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO CALCULO
03/07/2009 17:50

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO
16/03/2009 09:03

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS
13/03/2009 12:22

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
13/03/2009 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/03/2009 12:22

Conclusos para despacho
27/05/2008 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 377/2008 - INSS
03/04/2008 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CIRCULAÇÃO EM 24/03/2008 NO D.J. N.056
14/03/2008 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 14/03/2008
14/03/2008 11:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE INT. Nº 377/2008 PARA O INSS
12/03/2008 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 377/2008 P/INSS
03/03/2008 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CONTADORIA
03/03/2008 09:12

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM INFORMAÇÃO
31/10/2007 17:28

REMETIDOS CONTADORIA
25/10/2007 14:52

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
10/08/2007 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MACIEIRA
05/07/2007 10:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/07/2007 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJ Nº 120, COPM CIRCULAÇÃO EM 22/06/2007, PG. 119
18/06/2007 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 18/06/2007
18/05/2007 15:24

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
18/05/2007 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE A RPV PARA PAGAMENTO DA PARCELA INCONTROVERSA....
18/05/2007 15:23

Conclusos para despacho
27/02/2007 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJ Nº 024 DE 02/02/2007
26/02/2007 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADV. DOS EXQTES
26/01/2007 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 26/01/2007
15/01/2007 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNT.PETICAO/EMBARGANTE-INSS
05/10/2006 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DE DECISÃO TRASLADADA DO PROCESSO PRINCIPAL
04/10/2006 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CONTADORIA
04/10/2006 12:04

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - DEVOLVIDO SEM CÁLCULO, A PEDIDO DA SECRETARIA.
29/09/2006 09:35

REMETIDOS CONTADORIA
29/09/2006 09:26

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - P/IDENTIFICAR VALORES
29/09/2006 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2006 09:25

Conclusos para despacho
29/09/2006 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO
29/09/2006 09:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ....DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO(S) EXEQUENTE(S)..
29/09/2006 09:20

Conclusos para decisão
20/09/2006 17:08

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE IMPUGNAÇÃO DO EMBDO
14/08/2006 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJ Nº 133 DE 12/07/2006
28/07/2006 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV.MARIO MACIEIRA
17/07/2006 17:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/07/2006 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 07/07/2006
21/06/2006 10:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
21/06/2006 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/06/2006 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO OS EMBARGOS... APENSEM-SE.. APOS, ABRA-SE VISTA AO EMBARGADO...
09/06/2006 11:51

Conclusos para despacho
06/06/2006 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
02/06/2006 14:15

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2006

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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