22/07/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:29

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/07/2025 12:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/07/2025 01:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:16

Decorrido prazo de SIDINEI SOBRAL PEREIRA em 16/07/2025 23:59.
13/06/2025 08:32

Publicado Intimação polo ativo em 13/06/2025.
13/06/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000483-51.2024.4.01.9330 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SIDINEI SOBRAL PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL REED OSORIO - GO47713-A, ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-A e VIRGINIA DE BRITO ALMEIDA DA SILVA - BA75206-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): SIDINEI SOBRAL PEREIRA VIRGINIA DE BRITO ALMEIDA DA SILVA - (OAB: BA75206-A) ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - (OAB: GO4419-A) GABRIEL REED OSORIO - (OAB: GO47713-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437221635) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de junho de 2025.
11/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:33

Prejudicado o recurso
30/05/2025 14:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 10:15

Conclusos para julgamento
12/11/2024 00:10

Decorrido prazo de SIDINEI SOBRAL PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/11/2024 23:59.
07/10/2024 10:12

Expedição de Comunicação entre instâncias.
07/10/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 14:44

Concedida a Medida Liminar
23/07/2024 09:03

Conclusos para decisão
22/07/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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