05/09/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:43

Decorrido prazo de RITA OLIVEIRA DA CONCEICAO SANTOS em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:57

Publicado Intimação polo ativo em 20/08/2025.
20/08/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 23:09

Juntada de documento sirea
18/08/2025 23:09

Juntada de documento sirea
18/08/2025 16:14

Juntada de documento sirea
06/08/2025 19:35

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
18/06/2025 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 10:02

Transitado em Julgado em 16/06/2025
18/06/2025 10:02

Homologada a Transação
16/06/2025 17:07

Juntada de Ata de audiência
16/06/2025 15:11

Juntada de outras peças
16/06/2025 14:46

Juntada de substabelecimento
16/06/2025 14:33

Juntada de substabelecimento
10/06/2025 09:00

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __16_/__06_/ 2025, às 15h20, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:02

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
02/04/2025 14:44

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 14:44

Cancelada a conclusão
01/04/2025 17:19

Juntada de impugnação
17/03/2025 14:12

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:37

Juntada de contestação
27/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:44

Juntada de emenda à inicial
11/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
27/09/2024 19:30

Juntada de resposta
18/09/2024 11:54

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 11:54

Declarada incompetência
18/09/2024 10:48

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
03/09/2024 16:05

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 10:38

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 10:38

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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