06/09/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:51

Decorrido prazo de DALVA SEVERO DA ROCHA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:24

Juntada de documento sirea
19/08/2025 16:24

Juntada de documento sirea
19/08/2025 16:20

Juntada de documento sirea
17/07/2025 09:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/06/2025 18:59

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:16

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 14:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
18/06/2025 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 10:16

Transitado em Julgado em 16/06/2025
18/06/2025 10:16

Homologada a Transação
16/06/2025 17:08

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 09:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 14:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __16_/__06_/ 2025, às 14h50, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:02

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
27/03/2025 10:22

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 10:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/03/2025 14:47

Conclusos para julgamento
17/03/2025 19:48

Juntada de contestação
07/03/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:47

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
23/01/2025 01:36

Decorrido prazo de DALVA SEVERO DA ROCHA em 21/01/2025 23:59.
04/12/2024 16:48

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 05:22

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 05:22

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 05:22

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 05:22

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 05:22

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
04/11/2024 16:01

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 22:07

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 22:07

Juntada de Certidão
29/10/2024 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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