05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:55

Decorrido prazo de CELITA COSTA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:50

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011587-52.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CELITA COSTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR DE SOUSA ANJOS - BA59931 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 20:27

Expedição de Documento RPV.
02/05/2025 10:31

Juntada de Informações prestadas
01/04/2025 01:57

Decorrido prazo de CELITA COSTA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
12/03/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:30

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:30

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:30

Homologada a Transação
10/03/2025 13:37

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/03/2025 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:13

Juntada de contestação
21/01/2025 06:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
18/11/2024 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 09:40

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000660-96.2025.4.01.3310

Ilda Pereira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jiuliete Freitas Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 1003350-40.2021.4.01.3601

Rildo Fernandes Leite

Justica Publica

Advogado: Sinezio Adriano de Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2021 20:43

Exibir Processo

Processo nº 1003350-40.2021.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Sinezio Adriano de Oliveira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1000659-51.2024.4.01.3600

Ronisclei Rodrigues de Souza

Sr. Gerente da Agencia Executiva do Inss...

Advogado: Oseias Alves da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1000659-51.2024.4.01.3600

Ronisclei Rodrigues de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvana Novaes Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2024 16:48

Exibir Processo