30/07/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 18:57

Juntada de Informações prestadas
23/06/2025 19:00

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:11

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
18/06/2025 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 10:11

Transitado em Julgado em 16/06/2025
18/06/2025 10:11

Homologada a Transação
16/06/2025 17:11

Juntada de Ata de audiência
16/06/2025 14:23

Juntada de substabelecimento
10/06/2025 09:10

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __16_/__06_/ 2025, às 15h00, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:40

Juntada de réplica
25/03/2025 08:53

Juntada de contestação
16/03/2025 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 18:54

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
12/03/2025 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2025 14:46

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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