09/09/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:47

Decorrido prazo de JAIME LIMA DIAS em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:37

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:12

Juntada de documento sirea
21/08/2025 12:11

Juntada de documento sirea
21/08/2025 12:07

Juntada de documento sirea
11/07/2025 13:56

Juntada de Informações prestadas
25/06/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
25/06/2025 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 10:25

Transitado em Julgado em 17/06/2025
25/06/2025 10:25

Homologada a Transação
23/06/2025 18:58

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 15:46

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 10:27

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Fica designado o dia __17_/__06_/ 2025, às 14h30, para realização de AUDIÊNCIA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte autora comparecer à audiência acompanhada de até duas testemunhas, que tenham conhecimento dos fatos alegados, independentemente de intimação.

Caso a lide verse sobre pedido de benefício no qual a parte autora tenha que comprovar a qualidade de segurado especial, deverá uma das testemunhas ser o comodante ou meeiro, na hipótese em que a posse da terra decorra de contrato de comodato ou meação.

As partes que quiserem ter acesso aos autos no momento da audiência deverão visualizá-los em seus próprios equipamentos eletrônicos ou providenciar a sua impressão.

Intimem-se.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente {servidor} Servidor do Juizado Especial Federal
09/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:21

Juntada de impugnação
19/05/2025 11:28

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
06/05/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 16:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/05/2025 15:46

Conclusos para julgamento
02/05/2025 18:03

Juntada de contestação
25/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 23:02

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
06/02/2025 06:01

Juntada de documentos diversos
14/12/2024 08:00

Decorrido prazo de JAIME LIMA DIAS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:06

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:28

Juntada de laudo pericial
07/11/2024 10:40

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JAIME LIMA DIAS em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:16

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:54

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:44

Juntada de petição intercorrente
26/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 03:49

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
18/03/2024 11:05

Juntada de Informação de Prevenção
15/03/2024 09:41

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2024 09:41

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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