08/08/2025 15:22

Desentranhado o documento
08/08/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual
08/08/2025 14:14

Cancelada a conclusão
08/08/2025 14:03

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 07/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:58

Decorrido prazo de FORTHE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1040530-24.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017771-94.2024.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FORTHE CORRETORA DE SEGUROS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO HENRIQUE DE SOUSA BARROS - PI12665-A e LARA ALMEIDA DE SOUSA - PI22519 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FORTHE CORRETORA DE SEGUROS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
16/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 13:00

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 30/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 12:26

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/05/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 06/05/2025 23:59.
17/03/2025 12:22

Juntada de embargos de declaração
07/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:31

Prejudicado o recurso
28/01/2025 17:01

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:20

Juntada de contrarrazões
25/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 05:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:57

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
22/11/2024 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 00:09

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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