15/09/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 18:43

Negado seguimento a Recurso
15/09/2025 18:42

Negado seguimento a Recurso
23/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/06/2025 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal
23/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
19/06/2025 16:03

Juntada de ciência
29/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1031910-31.2021.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031910-31.2021.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRIFANE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO SENA PEREIRA - AM9555-A, IVSON COELHO E SILVA - CE18364-A e ANNA PAULA GONCALVES COLARES - AM10295-A INTIMAÇÃO Aos 27 de maio de 2025, INTIMO o(s) recorrido(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao REe/ouRESP, nos termos do art. 1.030 do CPC.

BEATRIZ FERNANDES COSTA DINIZ Estagiária da COJU4
27/05/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
26/05/2025 21:48

Juntada de recurso extraordinário
07/05/2025 00:15

Decorrido prazo de TRIFANE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP em 06/05/2025 23:59.
27/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 17:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 09:21

Conclusos para decisão
02/03/2024 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2024 23:59.
08/12/2023 11:45

Juntada de manifestação
08/12/2023 11:43

Juntada de manifestação
08/12/2023 11:42

Juntada de contrarrazões
06/12/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 14:45

Juntada de embargos de declaração
05/12/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:56

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:00

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
01/12/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 14:17

Juntada de Certidão de julgamento
08/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:11

Incluído em pauta para 29/11/2023 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
05/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:49

Retirado de pauta
30/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/08/2022 15:30

Juntada de documentos diversos
25/08/2022 15:27

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 16:05

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 14:35

Juntada de parecer
12/07/2022 14:35

Conclusos para decisão
12/07/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 22:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
11/07/2022 22:31

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2022 12:24

Recebidos os autos
11/07/2022 12:24

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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