23/08/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:53

Juntada de manifestação
06/08/2025 03:00

Publicado Intimação polo ativo em 06/08/2025.
06/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/08/2025 14:54

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 17:51

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 20:39

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005751-68.2024.4.01.3904 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEIDE JANE DOS REMEDIOS MIRANDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LIDIANE DIAS DA CUNHA SOUZA - PA014494, MELINA SOGABE PRIANTE - PA018500 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CORRIGIR PENDÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE RPV De ordem do MM°.

Juiz Federal, nos termos da Portaria n. 03/2021, oportunize-se ao advogado do autor prazo de 10 dias para regularização da representação processual, a fim de que: ( x ) Junte aos autos procuração devidamente qualificada e assinada pela autora. ( ) Junte aos autos procuração e/ou contrato de honorários subscritos pelo curador, devidamente qualificado, tendo em vista se tratar de pessoa incapaz para os autos da vida civil. ( ) Junte aos autos procuração assinada a rogo e subscrita por duas testemunhas, tendo em vista se tratar de pessoa não alfabetizada.

Cópias dos documentos pessoais das testemunhas deverão estar anexos à procuração. ( ) Junte aos autos cópias dos documentos pessoais das testemunhas que subscrevem a procuração e/ou contrato de honorários.

A NÃO REGULARIZAÇÃO IMPORTARÁ ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA .
11/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:40

Decorrido prazo de LEIDE JANE DOS REMEDIOS MIRANDA em 29/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:39

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 08:42

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 08:42

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 08:42

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 08:42

Homologada a Transação
30/01/2025 13:39

Conclusos para julgamento
29/01/2025 18:10

Juntada de documentos diversos
29/01/2025 09:10

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 12:14

Juntada de contestação
10/01/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:17

Decorrido prazo de LEIDE JANE DOS REMEDIOS MIRANDA em 11/12/2024 23:59.
14/10/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:19

Juntada de petição intercorrente
24/08/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2024 08:37

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:55

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 07:55

Cancelada a conclusão
13/08/2024 00:48

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 00:48

Juntada de dossiê - prevjud
13/08/2024 00:48

Juntada de dossiê - prevjud
12/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
12/08/2024 15:05

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2024 13:18

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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