10/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0039688-70.2015.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: IZABELLE CHRISTINE LEITE SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA CRISTINA CAPIRUNGA MONTEIRO SANTOS - BA34682-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: IZABELLE CHRISTINE LEITE SILVA MONICA CRISTINA CAPIRUNGA MONTEIRO SANTOS - (OAB: BA34682-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
31/08/2022 18:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/05/2021 17:58

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
24/11/2020 14:12

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
16/11/2020 18:24

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
13/11/2020 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
27/08/2020 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
27/08/2020 16:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/04/2020 08:28

RECURSO RECEBIDO
19/02/2020 11:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
18/02/2020 16:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/01/2020 12:09

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/10/2018 16:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/09/2018 20:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/08/2018 02:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/08/2018 16:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
14/08/2018 14:37

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
14/08/2018 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
07/08/2018 13:28

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
11/06/2018 14:20

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/05/2018 18:26

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLUÇÃO À COORDENAÇÃOD AS TURMAS RECURSAIS
09/05/2018 13:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
06/04/2018 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
04/04/2018 17:39

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
06/03/2018 16:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/02/2018 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/02/2018 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
28/02/2018 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
20/12/2017 13:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/05/2017 15:27

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/05/2017 15:26

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
26/05/2017 17:10

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/05/2017 07:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
10/05/2017 18:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
10/05/2017 18:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
10/04/2017 18:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 71ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/04/2017 - UNANIMIDADE
30/03/2017 10:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 71ª Sessão Ordinária - 10/04/2017
03/06/2016 18:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/06/2016 18:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/06/2016 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2015

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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