24/06/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 11:38

Transitado em Julgado em 26/05/2025
16/06/2025 00:13

Decorrido prazo de UEVERSON LESSA DAS CHAGAS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:33

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1004564-82.2025.4.01.4100 AUTOR: UEVERSON LESSA DAS CHAGAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] SENTENÇA - TIPO C Pela parte autora foi requerida a extinção da presente ação, alegando que sua pretensão foi atendida na via administrativa (id 2188839973), independentemente de qualquer provimento jurisdicional.

Nesse cenário, é evidente a ausência superveniente do interesse de agir.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem condenação em custas, tampouco em verba honorária (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Defiro a gratuidade de Justiça.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz/Juíza Federal
27/05/2025 18:18

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 18:18

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 18:18

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 18:18

Concedida a gratuidade da justiça a UEVERSON LESSA DAS CHAGAS - CPF: *28.***.*75-71 (AUTOR)
27/05/2025 12:27

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:11

Juntada de pedido de desistência da ação
26/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
26/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
24/05/2025 11:54

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
19/05/2025 12:59

Juntada de pedido de desistência da ação
24/03/2025 16:45

Juntada de manifestação
21/03/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 12:48

Recebidos os autos
21/03/2025 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/03/2025 20:51

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 20:51

Juntada de Certidão
20/03/2025 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 12:10

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
17/03/2025 12:46

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2025 19:36

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 19:36

Juntada de Certidão
14/03/2025 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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