TRF1 - 0044517-24.2016.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

D. R. N. - CONSTRUCOES COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ: 02.499.716/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 02:24

    Publicado Edital em 20/09/2022.

  • 19/09/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

  • 19/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo: 0044517-24.2016.4.01.3700 Classe/Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Valor da Dívida: R$33,247.50 (atualizável) Natureza da Dívida: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO(A): D.

    R.

    N. - CONSTRUCOES COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA.

    CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-00 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução em epígrafe, ficando o executado CITADO para pagar a importância de R$ 33,247.50 (atualizável à data do pagamento) no prazo de 03 dias úteis, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da divida, e ficando também o executado intimado do prazo para opor embargos no prazo de 15 dias úteis (arts. 829, 915 e 219 da Lei n. 13.105/2015 – Código de Processo Civil).

    Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 06/09/2022.

    Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal

  • 16/09/2022 11:07

    Expedição de Edital.

  • 16/09/2022 11:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2022 18:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 18:41

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 14/06/2022 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2022 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 09:36

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/05/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 11:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/10/2021 16:27

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/09/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 15:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de D. R. N. - CONSTRUCOES COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA. em 21/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 14:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 01:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0044517-24.2016.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: D.

    R.

    N. - CONSTRUCOES COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA.

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D.

    R.

    N. - CONSTRUCOES COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA.

    Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/04/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 12:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/04/2021 12:47

    Juntada de volume

  • 06/04/2021 11:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2020 19:31

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/12/2020 19:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2020 19:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2020 19:27

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2020 16:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PARA DIA 09/10/2020

  • 18/06/2020 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/06/2020 11:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2020 12:21

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/02/2020 12:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2019 15:46

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2019 17:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2019 16:26

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2019 14:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/06/2019 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2019 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2019 11:05

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2019 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2019 12:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PARA O DIA 22/03/2019

  • 19/03/2019 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2019 16:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2019 16:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 16/01/2019 15:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 25/01/2018 12:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/01/2018 18:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/09/2017 12:22

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/07/2017 17:41

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/03/2017 10:27

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/03/2017 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2017 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 26/01/2017 08:40

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2017 06:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/12/2016 14:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/12/2016 14:06

    INICIAL AUTUADA

  • 20/12/2016 10:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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