TRF1 - 1013906-36.2023.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 13:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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04/08/2025 12:01
Juntada de Informação
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04/08/2025 12:01
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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02/08/2025 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
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12/07/2025 00:07
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
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13/06/2025 08:33
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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13/06/2025 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013906-36.2023.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013906-36.2023.4.01.3600 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLY BATISTA VENANCIO - MT19126-A e ELIANE DOS SANTOS SILVA - MT23446-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma -
11/06/2025 18:34
Juntada de petição intercorrente
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11/06/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 12:42
Juntada de Certidão
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11/06/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 12:21
Não conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*96-00 (RECORRENTE)
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03/06/2025 18:15
Conclusos para decisão
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03/06/2025 17:13
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
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03/06/2025 17:13
Juntada de Informação de Prevenção
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03/06/2025 16:01
Recebidos os autos
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03/06/2025 16:01
Recebido pelo Distribuidor
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03/06/2025 16:01
Juntada de Certidão
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03/06/2025 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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