TRF1 - 0006097-16.2013.4.01.4100

19/03/2025 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025 16:36

Transitado em Julgado em 19/03/2025

13/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição nº 1112377/2024

13/12/2024 16:05

Protocolizada Petição 1112377/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2024

12/12/2024 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 989737/2024 - AgInt

11/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0989737 - AgInt no REsp 2166088 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00989737/2024 - AgInt no REsp 2166088/MT

28/11/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989737/2024 - AgInt no REsp 2166088/MT

19/11/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/11/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1005671/2024

12/11/2024 12:23

Protocolizada Petição 1005671/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2024

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 989737/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 989737/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

07/11/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 989737/2024

07/11/2024 11:14

Protocolizada Petição 989737/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024

04/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada

06/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 777598/2024

06/09/2024 10:11

Protocolizada Petição 777598/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/09/2024

23/08/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/08/2024 11:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2688533)

23/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 13:50

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/08/2024 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/08/2024 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/08/2024 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO