03/09/2025 10:07

Juntada de ciência
03/09/2025 01:11

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 18:06

Expedição de Documento RPV.
15/08/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
07/08/2025 23:00

Juntada de manifestação
06/08/2025 03:01

Publicado Intimação polo ativo em 06/08/2025.
06/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/08/2025 15:05

Expedição de Documento RPV.
07/07/2025 11:04

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:39

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1009138-91.2024.4.01.3904 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: ELIENE DO SOCORRO SOEIRO DA SILVA EXEQUENTE: R.

D.

K.

D.

S.

G.

Advogados do(a) EXEQUENTE: RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR - PA27960, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CORRIGIR PENDÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE RPV De ordem do MM°.

Juiz Federal, nos termos da Portaria n. 03/2021, oportunize-se ao advogado do autor prazo de 10 dias para regularização da representação processual, a fim de que: ( ) Junte aos autos procuração. ( x ) Junte aos autos procuração e/ou contrato de honorários subscritos pela autora (menor assistida) e sua responsável legal (assistente), devidamente qualificados, tendo em vista se tratar de pessoa relativamente incapaz para os atos da vida civil. ( ) Junte aos autos procuração assinada a rogo e subscrita por duas testemunhas, tendo em vista se tratar de pessoa não alfabetizada.

Cópias dos documentos pessoais das testemunhas deverão estar anexos à procuração. ( ) Junte aos autos cópias dos documentos pessoais das testemunhas que subscrevem a procuração e/ou contrato de honorários.

A NÃO REGULARIZAÇÃO IMPORTARÁ ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA .
11/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:16

Juntada de manifestação
07/04/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:34

Decorrido prazo de RAYNARA DE KASSIA DA SILVA GOMES em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:46

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2025 10:46

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 10:46

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 10:46

Homologada a Transação
28/01/2025 17:02

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:59

Juntada de manifestação
27/01/2025 15:31

Juntada de contestação
20/01/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:03

Juntada de manifestação
25/11/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 06:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
04/11/2024 05:59

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 17:13

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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