10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0079405-53.2015.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ATHENAS PARTICIPACOES SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO GABRIEL SOUSA DE ARAUJO - MA11.246 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (ATHENAS PARTICIPACOES SA, Endereço: DAS CAMELIAS, 3, PONTA D'AREIA, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-325) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 13ª Vara Federal Cível da SJMA
17/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:40

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 11:34

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
13/09/2022 02:47

Decorrido prazo de ATHENAS PARTICIPACOES SA em 12/09/2022 23:59.
09/08/2022 11:11

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 11:58

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 11:58

Julgado improcedente o pedido
14/01/2022 13:35

Conclusos para julgamento
26/11/2021 10:40

Decorrido prazo de ATHENAS PARTICIPACOES SA em 25/11/2021 23:59.
07/10/2021 14:28

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 14:37

Juntada de Certidão de processo migrado
27/09/2021 14:37

Juntada de volume
27/09/2021 10:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/10/2019 14:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2019 12:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/05/2019 13:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2019 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2019 09:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 17/05/2019
04/02/2019 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
15/01/2019 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 15/01/2019.
20/11/2018 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/11/2018 10:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2018 10:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2018 11:21

Conclusos para decisão
21/08/2018 15:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/07/2018 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
04/07/2018 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 04/07/2018.
27/04/2018 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
27/04/2018 12:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/04/2018 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DAR VISTA AO AUTOR...
27/04/2018 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 7397
18/04/2018 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2018 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 13/04/2018
10/04/2018 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2018 09:32

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 06/04/2018
27/03/2018 08:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/03/2018 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2018 10:30

Conclusos para decisão
09/03/2018 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 3937
17/11/2017 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2017 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 10/11/2017.
30/08/2017 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/08/2017 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 15/08/2017.
01/06/2017 11:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/06/2017 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/05/2017 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2017 12:01

Conclusos para despacho
15/03/2017 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 5386/2017
22/02/2017 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2017 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 10/02/2017
02/02/2017 17:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/11/2016 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/11/2016 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 10/11/2016.
22/08/2016 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/08/2016 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/08/2016 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2016 10:43

Conclusos para despacho
28/06/2016 14:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/03/2016 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/03/2016 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 14/03/2016.
28/01/2016 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/01/2016 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/01/2016 16:28

Conclusos para despacho
04/12/2015 00:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETICAO 55872
03/12/2015 00:00

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - PETICAO 55870
17/11/2015 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2015 20:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADA EM 13/11/2015
12/11/2015 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição n. 51118
20/10/2015 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/08/2015 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 853/2015
17/08/2015 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 17/08/2015.
14/08/2015 18:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/08/2015 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AUTOR
14/08/2015 14:29

CitaçãoORDENADA
14/08/2015 13:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
12/08/2015 14:07

Conclusos para decisão
12/08/2015 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição n. 46593
31/07/2015 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/07/2015 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 27/07/2015.
27/07/2015 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - REQUERENTE
24/07/2015 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/07/2015 17:39

Conclusos para decisão
23/07/2015 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2015 16:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/07/2015 16:40

INICIAL AUTUADA
23/07/2015 14:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA ANTECIPADA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2015

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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