28/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0036288-15.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036288-15.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS APOSENTADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO - AJUCLA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONALDO SILVA - DF17230, CARLOS EDUARDO TONIOLO SILVA - DF50333 e RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI - DF18639-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS APOSENTADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO - AJUCLA - CNPJ: 22.***.***/0001-80 (APELANTE), NEUZA MARTINS DA CUNHA - CPF: *12.***.*64-68 (APELANTE), ORLANDO JUNQUEIRA - CPF: *07.***.*52-49 (APELANTE), OSVALDO DE PAIVA - CPF: *79.***.*70-06 (APELANTE), PAULO LUCIO CARAZZA - CPF: *86.***.*50-20 (APELANTE), PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
12/03/2021 00:34

Decorrido prazo de PAULO LUCIO CARAZZA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:33

Decorrido prazo de ORLANDO JUNQUEIRA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:31

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE OLIVEIRA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:28

Decorrido prazo de OSVALDO DE PAIVA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS APOSENTADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO - AJUCLA em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:19

Decorrido prazo de NEUZA MARTINS DA CUNHA em 11/03/2021 23:59.
11/03/2021 00:06

Decorrido prazo de União Federal em 10/03/2021 23:59.
13/01/2021 19:41

Conclusos para decisão
13/01/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 10:50

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 10:50

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 10:50

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 09:59

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 09:56

Juntada de Petição (outras)
08/10/2020 09:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/09/2019 15:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/09/2019 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/09/2019 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/09/2019 13:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
25/09/2019 13:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4807916 CONTRA-RAZOES
25/09/2019 10:46

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
17/09/2019 14:16

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO ( RETIRADA EM 18/09/2019)
17/09/2019 12:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803587 RECURSO ESPECIAL
16/09/2019 18:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
10/09/2019 17:01

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO TONIOLO SILVA - CARGA
05/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
02/09/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 04.09.2019). -
02/09/2019 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
29/08/2019 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO
29/08/2019 11:33

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
15/08/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/08/2019 11:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05.08.2019.
02/08/2019 11:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/08/2019
22/11/2018 11:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/11/2018 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/11/2018 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/11/2018 15:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
21/11/2018 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4623580 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
21/11/2018 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
06/11/2018 14:40

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
06/11/2018 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4609484 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/11/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NEUZA MARTINS DA CUNHA)
05/11/2018 18:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
29/10/2018 09:18

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO TONIOLO SILVA - CARGA
29/10/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
25/10/2018 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
25/10/2018 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
24/10/2018 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES COM ACÓRDÃO
11/10/2018 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
02/10/2018 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 01/10/2018
28/09/2018 10:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/10/2018
17/08/2017 15:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/08/2017 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/08/2017 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/08/2017 08:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/07/2017 11:02

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/07/2017 19:00

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS
07/07/2017 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/07/2017 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/03/2017 11:03

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/03/2017 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/03/2017 11:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/03/2017 08:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4154113 SUBSTABELECIMENTO
24/03/2017 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/03/2017 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/03/2016 16:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/03/2016 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
14/03/2016 09:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA ''COM AGRAVO REGIMENTAL''
11/03/2016 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3861256 RESPOSTA (AO AGRAVO)
26/02/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
02/02/2016 18:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3822762 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO
02/02/2016 09:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/01/2016 14:48

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
21/01/2016 08:11

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
18/12/2015 06:12

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
26/11/2015 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/11/2015 09:35

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
02/10/2015 17:22

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/10/2015 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/09/2015 12:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/09/2015 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3725815 PETIÇÃO
15/09/2015 15:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/09/2015 07:46

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
04/09/2015 08:04

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
20/08/2015 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/08/2015 07:35

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO
30/09/2014 11:01

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/09/2014 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/09/2014 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/04/2014 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/04/2014 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
04/04/2014 14:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/04/2014 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
04/04/2014 12:19

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
03/04/2014 10:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/04/2014 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
02/04/2014 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
14/03/2014 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3267575 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
14/03/2014 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3267576 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
14/03/2014 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3248720 PETIÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO
14/03/2014 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3248682 PETIÇÃO
16/12/2013 14:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
25/11/2013 08:41

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
05/11/2013 14:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
30/10/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2013. Nº de folhas do processo: 280
16/10/2013 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/10/2013 13:53

PROCESSO REMETIDO
18/09/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/08/2013 14:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/08/2013 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
20/08/2013 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
21/06/2013 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3127132 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
19/06/2013 11:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/06/2013 19:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/06/2013 08:52

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
17/05/2013 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
15/05/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2013. Nº de folhas do processo: 261
24/04/2013 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
24/04/2013 13:56

PROCESSO REMETIDO
20/03/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
20/02/2013 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 19/02/2013
18/02/2013 15:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2013 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
14/02/2013 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
14/02/2013 08:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2013
14/02/2013 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
08/02/2013 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
06/07/2012 10:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/07/2012 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
05/07/2012 08:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
04/07/2012 18:10

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2012

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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