TRF1 - 0001069-50.2019.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001069-50.2019.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: S PINTO DE SOUSA, SIMONE PINTO DE SOUSA D E S P A C H O Considerando que nos autos da Ação Anulatória nº 1010342-94.2023.4.01.3100, foi proferida sentença com julgamento de mérito procedente para declarar a nulidade do processo administrativo nº 48600.003126/2014-15, do qual decorre o crédito tributário discutido no presente feito, e com fundamento no poder geral de cautela e na prevenção de decisões contraditórias, determino a suspensão do presente processo até que sobrevenha o trânsito em julgado da referida sentença.
Intimem-se Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.
Assinado Eletronicamente ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIÊ Juiz Federal Substituto -
21/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
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05/07/2022 14:14
Processo devolvido à Secretaria
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05/07/2022 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2022 08:13
Conclusos para despacho
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13/06/2022 10:59
Juntada de petição intercorrente
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03/06/2022 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/06/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2022 16:41
Juntada de petição intercorrente
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08/04/2022 12:16
Processo devolvido à Secretaria
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08/04/2022 12:16
Juntada de Certidão
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08/04/2022 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/04/2022 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2022 17:12
Conclusos para despacho
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21/02/2022 21:03
Decorrido prazo de S PINTO DE SOUSA em 18/02/2022 23:59.
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30/11/2021 00:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/11/2021 00:17
Juntada de diligência
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28/10/2021 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/10/2021 10:35
Expedição de Mandado.
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07/06/2021 23:07
Processo devolvido à Secretaria
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07/06/2021 23:07
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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07/06/2021 23:07
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2021 20:07
Conclusos para despacho
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26/01/2021 08:22
Decorrido prazo de S PINTO DE SOUSA em 25/01/2021 23:59.
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31/10/2020 00:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2020.
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31/10/2020 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/10/2020 21:41
Juntada de Petição intercorrente
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22/10/2020 14:36
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2020 14:36
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2020 14:35
Juntada de Certidão de processo migrado
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22/10/2020 14:34
Juntada de volume
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17/09/2020 08:52
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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17/09/2020 08:51
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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17/09/2020 08:51
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
17/09/2020 08:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
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09/09/2020 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
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03/03/2020 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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21/01/2020 12:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
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09/01/2020 14:21
CARGA: RETIRADOS PGF
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16/12/2019 17:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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16/12/2019 17:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, haja vista que o(a) exequente não comprovou ter esgotado os meios para localizar o(a) executado(a) e/ou bens passíveis de penhora. Com efeito, o(a) exequente não demonstrou, minim
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11/11/2019 16:46
Conclusos para despacho
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11/11/2019 16:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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25/09/2019 17:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF
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25/09/2019 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
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22/08/2019 12:41
CARGA: RETIRADOS PGF
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20/08/2019 16:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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20/08/2019 16:38
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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05/08/2019 17:22
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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26/07/2019 16:50
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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15/07/2019 14:42
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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04/07/2019 14:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).
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28/06/2019 12:55
Conclusos para despacho
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10/05/2019 12:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla
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10/05/2019 12:08
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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10/05/2019 12:08
INICIAL AUTUADA
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09/05/2019 13:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2019
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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