02/09/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:13

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo de ANDRADE COSTA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:39

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1056271-89.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R.

F.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONAN SOUSA COSTA - DF55010, WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA - DF54915 e WALLASON ANDRADE DE SOUSA - DF56431 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 12:45

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 15:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/04/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:51

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:36

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
19/02/2025 00:40

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/02/2025 18:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
03/02/2025 17:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 17:40

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 17:40

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 17:40

Homologada a Transação
31/01/2025 14:06

Conclusos para julgamento
30/01/2025 22:21

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:16

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 19:09

Juntada de contestação
13/11/2024 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:40

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
07/11/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
07/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:28

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
24/10/2024 00:31

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.
06/10/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
06/10/2024 10:17

Perícia agendada
25/09/2024 19:08

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:08

Juntada de laudo de perícia social
21/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:02

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES DE SOUSA em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 22:17

Juntada de Certidão
05/08/2024 22:13

Perícia agendada
02/08/2024 13:47

Recebidos os autos
02/08/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/08/2024 13:15

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 13:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 14:26

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
30/07/2024 11:43

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2024 10:26

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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