12/04/2021 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
12/04/2021 13:53

Juntada de Informação
12/04/2021 13:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/04/2021 02:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
11/03/2021 01:01

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO LTDA em 10/03/2021 23:59.
15/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007327-14.2013.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007327-14.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CINTHYA GRASIELLE SOUTO DA ROCHA - PA9882 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-77 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
12/02/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 17:22

Conhecido o recurso de SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
12/02/2021 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2021 07:11

Juntada de Certidão de julgamento
22/01/2021 03:18

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
22/01/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SISTEMA DE ENSINO UNIVERSO LTDA , Advogado do(a) APELANTE: CINTHYA GRASIELLE SOUTO DA ROCHA - PA9882 .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0007327-14.2013.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF
18/01/2021 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 20:01

Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
16/01/2020 15:19

Conclusos para decisão
09/12/2019 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 17:02

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 17:02

Juntada de Petição (outras)
19/11/2019 14:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/01/2015 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
13/01/2015 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
13/01/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2015

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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