10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018864-30.2025.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA: CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO POLO ATIVO: V.

F.

A. e outros (5) POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: V.

F.

A. e outros (5) Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA MARY JASSE NEGRAO - PA13086-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 437501841) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
28/05/2025 10:43

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021492-20.2025.4.01.4000

Francisca das Chagas Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Alves Viana Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1019630-93.2019.4.01.0000

Novo Millenium Servicos de Cobranca e In...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2019 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1015541-81.2025.4.01.3600

Isael Joao da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1015541-81.2025.4.01.3600

Isael Joao da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1093004-88.2023.4.01.3400

Alan Firpo Dantas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilberto Conceicao do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2023 14:04

Exibir Processo